Vizinhos barulhentos? Conheça seus direitos!

Viver em sociedade nem sempre é fácil. Morar muito perto de pessoas com hábitos completamente diferentes do seu, como próximo a vizinhos barulhentos, pode ocasionar em sérios problemas, chegando até à Justiça.Música muito alta durante a madrugada, festas frequentes e latido de cães, por exemplo... Tudo isso pode ser motivo para aborrecimentos. Barulhos inoportunos que não respeitam os horários de silêncio são proibidos por lei. Inclusive outros incômodos sonoros a qualquer hora do dia são passíveis de penalidades, sendo assim previsto em lei.Segundo o Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais proíbe, antes de tudo, as seguintes transgressões:

• Perturbar o sossego de alguém com gritaria e algazarra;
• Abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
• Exercer uma profissão incômoda ou ruidosa, de acordo com as prescrições legais;
• Provocar ou não procurar evitar barulhos emitidos pelo animal de que tem a guarda.

Em Belo Horizonte, a Prefeitura, com a Lei do Silêncio, auxilia os vitimados pelos vizinhos barulhentos, por meio do Programa Disque Sossego (156). Para reclamar, utilize um dos números telefônicos disponibilizados pela Prefeitura de acordo com o perfil da ocorrência.

Mas o que Fazer se meus Vizinhos Forem Barulhentos?

A recomendação principal aos vitimados é que tentem resolver os problemas de uma maneira amigável, ou seja, conversando. Se a conversa não resolver, o próximo passo é a denúncia, que é julgada nos tribunais de pequenas causas, de uma forma rápida. Confira alguns de seus direitos e tire outras dúvidas no vídeo a seguir:https://www.youtube.com/watch?v=_0i9W5ILPaM&t=11s

E se Eu for Acusado de ser um Vizinho Barulhento?

O contrário também pode acontecer. Conheça seus direitos se você foi acusado pelos vizinhos de barulho constante:https://www.youtube.com/watch?v=sV1MWtL8owMUm vizinho barulhento traz muita dor de cabeça aos incomodados, neste caso, vale a pena agir com bom senso, se colocar no lugar do outro e pensar se a sua atitude pode prejudicar o momento de descanso do próximo.