Checklist para locadores e locatários

Um contrato de aluguel não pode ser executado de qualquer forma. Há leis que precisam ser seguidas, tanto por locadores e locatários. Afinal, esquecer-se de algo pode trazer dores de cabeça para ambos no futuro.

Quer evitar que isso aconteça? Confira este check list especial, com todos os itens que devem ser lembrados antes de fechar uma compra!

Qual é a importância do contrato?

Diferente de smartphones e pen drives, o nosso cérebro possui uma grande capacidade de memória. Ainda assim, diante de tantas informações, temos dificuldade para absorver todo o conteúdo.

Devido a esse fator, locadores e locatários devem formalizar em um contrato tudo aquilo que foi combinado entre eles na reunião de negócios. O documento ajuda a verificar detalhes importantes sobre o contrato de aluguel quando surgir alguma dúvida. Além disso, consta deveres e direitos que deverão ser cumpridos pelo locador e locatário, para que a relação prossiga em harmonia em caso de futuros problemas.

Dicas para locadores e locatários

Confira abaixo o checklist que separamos com as principais informações que você deve redobrar a atenção ao fechar um contrato de aluguel:

• Verifique o prazo de moradia. O contrato de locação deve constar um período de, no mínimo, 30 meses;

• Antes de finalizar o primeiro contrato de aluguel, locadores e locatários podem negociar um novo período de contrato;

• É ilegal o reajuste do aluguel antes do contrato cumprir um ano. A alteração é feita com base no índice fixado no contrato, segundo a lei do inquilinato;

• O locatário deve apresentar os seguintes documentos para formalizar o contrato de aluguel: identidade, CPF, comprovante de renda igual ou superior a 3x o valor do aluguel e comprovante de residência. Se for casado, é fundamental que ele apresente a identidade, CPF do cônjuge e a certidão de nascimento;

• O morador deve consertar tudo que ele danificou no apartamento durante o período de contrato. Por outro lado, os problemas estruturais são de responsabilidade do proprietário;

• Ao contrário do que a maioria das pessoas imagina, a imobiliária e o proprietário não têm permissão para exigir qualquer tipo de garantia. Sendo assim, o locador e a empresa responsável pela intermediação podem aceitar, por exemplo, só o fiador. Se não tiver, a Lar Imóveis pode te ajudar;
• Uma boa vistoria na residência ajuda a encontrar imperfeições no local para serem consertadas antes de você mudar.

Contrate uma imobiliária

Para que o aluguel seja efetuado com segurança, recomendamos que você entre em contato com uma imobiliária: ela possui uma carteira de clientes com várias opções de imóvel. Isso é muito importante, porque você poderá encontrar imóveis com mais agilidade, que combine com o seu perfil.

Quando uma imobiliária é contratada, um(a) consultor(a) ficará responsável por administrar todas as etapas do processo. Uma boa notícia, especialmente para a pessoa com uma vida bastante agitada.

Na Lar Imóveis, há diversos profissionais qualificados para melhor atendê-lo. São 5 unidades perto de você.

Quais os direitos e deveres de cada parte?

Além de conhecer os detalhes do contrato, é fundamental compreender quais são os direitos e os deveres de locadores e locatários. Passaremos pelos pontos mais importantes:

Deveres do locador

É responsabilidade do locador do imóvel:

• Arcar com despesas extraordinárias do imóvel, como reformas no condomínio, taxas para compor fundo de reserva, indenizações trabalhistas a funcionários do condomínio, instalação de equipamentos de segurança e obras nas áreas comuns do prédio;
• Qualquer dano prévio ao aluguel deve ser reparado pelo locador, caso interfira nas condições de habitação do imóvel;
• Pagar qualquer despesa de rateio de períodos anteriores ao aluguel.

Direitos do locador

O locador pode:

• Solicitar a desocupação do imóvel, fornecendo período mínimo de 30 dias para que o locatário se mude sem pressa;
• Colocar o imóvel a venda durante a vigência do aluguel, desde que respeite o período justo de mudança do inquilino;
• Reajustar o valor do aluguel, conforme definido em contrato, a partir do primeiro ano de vigência.

Deveres do locatário

O locatário tem como obrigações:

• Efetuar o pagamento do aluguel em dia;
• Arcar com as despesas de energia, água, telefone, esgoto e gás;
• Cuidar do imóvel como se fosse de sua propriedade, sem fazer modificações na estrutura sem o aval do locador;
• Devolver o imóvel nas mesmas condições em que recebeu;
• Respeitar e cumprir a convenção de normas do condomínio, principalmente no que diz respeito aos horários de mudança, barulho excessivo e uso das áreas comuns.

Direitos do locatário

É direito do locatário:

• Ser restituído ao arcar com despesas extraordinárias do condomínio;
• Ser restituído por reformas e obras estruturais no imóvel, após aprovação do proprietário;
• Ter preferência de compra, caso o locador decida colocar o imóvel a venda;
• Deixar o imóvel antes do fim do contrato, sob pagamento de multa rescisória previamente estabelecida e proporcional ao tempo restante de vigência do documento.

Como assegurar seus direitos?

O contrato de locação é essencial para garantir os direitos de locadores e locatários. É por meio dele que serão acertados os valores do aluguel e da multa rescisória, além das obrigações de cada parte.

Além do contrato, também é importante contar com o apoio do relatório de vistoria do imóvel. Nele, estará descrito o estado do imóvel antes do aluguel, com registro de cada dano prévio e observações importantes.

Esse relatório será fundamental na entrega do imóvel, para conferir se o locatário cumpriu seu dever de zelar pela unidade, além de determinar se algum reparo deve ser feito antes da dissolução do vínculo. Os dados desse relatório também podem apoiar o locatário, caso o proprietário do imóvel exija um conserto que seja de sua responsabilidade.

Para assegurar seus direitos, seja você locador ou locatário, conte com o auxílio de uma imobiliária para analisar cada ponto do contrato e te oferecer segurança em todo o processo! A Lar Imóveis presta serviços de assessoria e avaliação de contratos a todos os seus clientes. Agora que você já tem um checklist com as principais informações acerca do contrato de aluguel, já pode começar a negociação com mais segurança.

Restou alguma dúvida? Entre em contato nos comentários abaixo que iremos respondê-la. Não se esqueça de continuar acessando o nosso blog para conferir as principais notícias do mercado imobiliário!