Série sobre escrituras: qual é a importância da escritura de terreno?

Série sobre escrituras: qual é a importância da escritura de terreno?

Escolher um lugar que caiba no orçamento é um desafio, independentemente do tamanho do terreno ou do imóvel. Só que esse equilíbrio de expectativas e necessidades é complementado por uma série de trâmites, como a escritura de terreno.

Da mesma maneira que ocorre com imóveis em geral, o terreno também é uma propriedade. E a escritura é um dos principais documentos capazes de confirmar essa posse.

Só que a escritura de terreno também possui um alto valor para o proprietário. E, neste post, vamos entender qual é essa relevância e também como proceder para tê-la em seu nome. Confira!

escritura de terreno

O que é a escritura de terreno?

Independentemente de ser um terreno para a construção de imóveis ou não, a escritura e o registro são necessários. Do contrário, ele deixa de ser uma posse legalizada e pode ser considerado abandonado.

Para quem está em busca de oportunidades para montar o seu negócio, os terrenos podem ser uma boa pedida. Afinal, você pode idealizar o imóvel da maneira que sempre sonhou.

Só que tanto a compra, quanto a venda do lote devem ser regularizadas pelos já citados documentos. Assim, a escritura de terreno é tão importante quanto uma escritura de imóvel.

escritura de terreno

Para que a escritura de terreno serve?

Esse documento formal é composto por uma série de informações relevantes a respeito do terreno. Entre elas, a identificação do proprietário legal, o que facilita a comercialização daquele bem.

No caso da solicitação de um financiamento, por exemplo, a escritura de terreno se faz necessária. A ausência do documento dificulta muito a aprovação de uma instituição financeira.

Vale lembrar, também, que a escritura deve estar devidamente registrada em cartório. Só assim ela ganha o respaldo legal para comprovar a posse daquele lote.

As diferenças entre matrícula, escritura e contrato

É comum que as pessoas se confundam com tantos termos e conceitos a serem seguidos durante a compra de um imóvel ou terreno.

Um deles reside na diferenciação entre matrícula, escritura e contrato. Para facilitar veja as principais diferenças entre cada um desses documentos:

  • Contrato de compra e venda: é o instrumento particular e assinado entre ambas as partes, ficando uma cópia com cada um dos envolvidos (comprador, vendedor e corretor);
  • Escritura: é o documento que oficializa a transmissão de bens, ficando registrada no Cartório de Notas;
  • Matrícula: é considerada uma espécie de cadastro, com o todo o histórico do terreno ou imóvel, ficando armazenada no Cartório de Registro de Imóveis (CRI).

Passo a passo para conseguir a escritura de terreno

Abaixo, reunimos algumas etapas fundamentais para registrar e manter o seu terreno devidamente legalizado. Com isso, evita-se todo tipo de problema jurídico referente à titularidade do proprietário.

Análise do terreno

Antes mesmo de se envolver com a escritura do terreno, você vai encontrar o local ideal para as suas ambições se desenvolverem.

Avalie não apenas a qualidade do local, como os arredores. Um ambiente comercial, por exemplo, poderia prosperar naquela região? Há espaço suficiente para construir um imóvel que atenda aos seus objetivos e necessidades? Isso tudo deve ser colocado no planejamento.

Solicitação da escritura

Encontrado o local e com toda a negociação para a aquisição definida — como a escolha pelo financiamento —, entra, então, os processos com a escritura.

Para isso, o futuro proprietário deve ir ao Cartório de Notas e solicitar a escritura de terreno de acordo com as pretensões, como:

  • compra e venda ou com pacto adjeto de hipoteca;
  • promessa;
  • permuta;
  • quitação;
  • cessão de direitos aquisitivos.

Cada tipo corresponde à situação em que você está negociando, pois influencia no que deverá constar em sua escritura.

Finalização

Assim que o contrato estiver assinado, o cartório vai fazer as suas considerações e solicitar a apresentação das certidões. O vendedor deve apresentar:

  • guia original do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis);
  • RG;
  • CPF.

O comprador, por sua vez, deve apresentar apenas os seus documentos (RG e CPF). Assim que a escritura estiver finalizada, basta assinar, pagar as taxas (falaremos mais sobre isso adiante) e reconhecer firma. Sem isso, o terreno não é registrado e perde a sua legalidade até que sejam solucionadas as eventuais pendências.

O que fazer caso o terreno não tenha escritura?

De acordo com a legislação vigente, a ausência da escritura de terreno não torna o vendedor em proprietário daquela terra. Isso significa que o verdadeiro dono do bem deve ser localizado para que os trâmites anteriormente citados sejam resolvidos.

O negócio, por sua vez, pode acontecer — mas por meio do Compromisso de Compra e Venda. Eles são válidos, mas não reconhecidos pela Justiça. Dessa maneira, é fundamental que você mantenha por perto toda a documentação que envolveu a negociação e comprove quem detém a posse do terreno atualmente.

Quais os principais problemas em comprar um imóvel sem escritura?

Além da dificuldade em conseguir um financiamento com instituições financeiras, a falta de uma escritura de terreno contempla outros desafios.

Um deles é o aumento nos custos relacionados à regularização da escritura, para que seja transferida em seu nome. Outro, muito mais grave, é a possível perda do terreno caso você não consiga provar que é legalmente o dono do lote.

Como exemplo, podemos citar um vendedor que, por má fé, vende o terreno para duas pessoas ao mesmo tempo. Imagine a dor de cabeça até normalizar a situação.

Como regularizar um imóvel sem escritura

Para resolver esse problema, basta seguir o passo a passo abaixo:

  • faça a matrícula do imóvel;
  • registre-a em um Cartório de Registro de Imóveis (CRI);
  • solicite uma matrícula atualizada (30 dias, no máximo).

No total, não havendo grandes problemas para solucionar o seu caso, as taxas que envolvem a escritura de terreno giram em torno de 5% do seu valor total. Algo que acaba pegando muitas pessoas de surpresa — especialmente, aqueles em busca do primeiro imóvel.

Você já teve ou conhece alguém que teve esse tipo de experiência com a escritura de terreno? Compartilhe conosco como foi a resolução do caso no campo de comentários deste post!