ITBI: saiba o que significa
O processo de transmissão de bens imóveis pode ser complicado em termos burocráticos. Além de toda a documentação, sempre que precisar comprar ou vender um imóvel também existe um imposto obrigatório que precisa existir no seu planejamento: o ITBI. Você sabe o que é e por que deve pagá-lo? É de extrema importância que você reserve um dinheiro em seu orçamento para arcar com os custos que envolvem documentações.Neste post, saiba o que significa o ITBI. Confira!
O que é?
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). É um imposto municipal que deve ser pago na aquisição do imóvel e a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o pagamento desse tributo.
Por que devo pagar ITBI?
Normalmente o ITBI é pago pelo comprador. Porém, as partes envolvidas podem negociar um acordo em que o vendedor fique responsável pelo pagamento do imposto. Para evitar problemas, o ideal é consultar as leis do seu município — o que se tornou mais simples com a com a internet.Existem alguns descontos para contribuintes que comprarem imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), como é o caso do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Quando pagar esse imposto?
O ITBI deve ser recebido pelo município sempre que existir a transmissão de um imóvel envolvendo uma pessoa física, com exceção para casos de sucessão por falecimento.Alguns municípios estabelecem que o ITBI deve ser pago após a lavratura da escritura pública e outros instituem que o recolhimento precisa ser realizado após o registro da escritura. Fique atento a isso e procure saber como funciona no seu caso!Os prazos de pagamento também podem variar de acordo com a cidade onde a venda é feita. É comum que os vencimentos para a quitação do imposto sejam próximos à efetuação da transmissão do imóvel, mais ou menos após um mês da conclusão da compra.
Quais são as taxas?
A taxa do ITBI é calculada sobre o valor de venda do imóvel e a alíquota pode variar em cada cidade, mas normalmente são estipuladas entre 2% a 3% nas grandes cidades brasileiras. Para saber o valor de mercado basta conferir o seu carnê do IPTU, já que a prefeitura utiliza essa precificação para calcular o imposto.
Como calcular o ITBI?
Quanto ao cálculo, não é tão complicado e você pode fazer rapidamente com a ajuda de uma calculadora, se necessário.Digamos que você pretende finalizar a compra de um imóvel no valor de R$ 200.000,00, em Belo Horizonte, onde a alíquota é de 3%. Basta multiplicar o preço pela taxa = R$ 200.000,00 x 3% = R$ 6.000,00O valor a ser pago de ITBI seria de R$ 6.000,00. Viu como é simples?
Preciso pagar ITBI mesmo para imóveis na planta?
Mesmo que você compre um apartamento ou casa ainda na planta em BH, o pagamento do ITBI é obrigatório, com exceções para promoções de construtoras que pagam o tributo para o comprador e ofertam o ITBI grátis. Portanto, muita atenção para as ofertas que prometem valores menores do ITBI para apartamentos comprados na planta!Entendeu o que é e por que você deve pagar esse imposto? Ainda restam dúvidas? Comente abaixo que vamos te ajudar a esclarecer.
