Transferência de Titularidade da Conta de Luz

Acabou de se mudar e está com dúvidas sobre suas novas contas? Fique tranquilo que estamos aqui para te ajudar! Confira o nosso passo a passo Cemig transferência de titularidade da conta de luz!

Sabemos que escolher um novo lar é só o começo da saga da mudança. Ou Seja, você ainda tem que se preocupar com a mobília, o transporte, organizar tudo… é muita coisa de uma vez só. Dá vontade de sair correndo, não é mesmo? Mas, calma! A LAR vai te ajudar.

A Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) exige que a conta de luz esteja no nome do titular do aluguel.

Mas veremos que esse processo não é um bicho de sete cabeças. Enfim, vamos lá?

Cemig transferência de titularidade: em que casos ela é necessária?

Ela é necessária quando o responsável legal pelo imóvel for alterado. Ou seja, quando o titular de determinada instalação ou unidade consumidora naquele momento será outra pessoa, portanto, Se você está de mudança, seja para casa própria ou alugada, a conta de luz do seu novo imóvel passará assim, a ser de sua responsabilidade.

Dessa forma, faz sentido que ela esteja em seu nome, certo? Do mesmo jeito, o novo morador do seu antigo imóvel será o novo responsável legal pela conta dele. Essa transferência evita transtornos, como veremos no próximo tópico. Além disso, a nova conta será um meio de comprovar residência facilmente.

Será que a transferência de titularidade é tão importante?

Talvez ter um comprovante de residência em seu nome não tenha te convencido. Tudo bem! Outras contas podem cumprir tal função. Porém, como citamos brevemente, evitar transtornos é um dos pontos altos da troca de titularidade. Veja o caso do João, por exemplo.

Imagine que você alugou seu imóvel para o João. O tempo passou e a transferência de titularidade não foi feita. Um belo dia, João resolve parar de pagar as contas de luz de vez. O que acontece é que você ainda é o proprietário e titular da conta. Então adivinha quem responderá pelos débitos do João? Isso mesmo: você! Esse é só um dos motivos que tornam a transferência de titularidade tão importante. Ela ainda pode evitar problemas na hora de religar a energia, por exemplo. Em todos os casos, pense que a titularidade da conta é um meio fácil de atestar quem estava a cargo da responsabilidade em determinada época.

Passo a passo Cemig Transferência de Titularidade na prática

Veja agora os documentos necessários, as verificações de cadastro, os canais e os prazos para solicitação da transferência de titularidade na Cemig!

1º passo: descubra se você tem cadastro ativo

Antes de tudo, é necessário que a energia do imóvel esteja ligada. Para saber se esse é o caso, é só entrar em contato com a Cemig pelo telefone 116.

Com isso feito, garanta que seu cadastro junto à empresa esteja ativo. Isso significa que você possui uma identificação ou número de cliente. Caso você não seja cadastrado, você precisará ir em uma das centrais da Cemig para realizá-lo.

2º passo: tenha os documentos em mãos

Agora que está tudo certo com seu cadastro, o objetivo é comprovar a propriedade ou a posse do imóvel. Podem ser apresentados:

• escritura pública ou registro do imóvel;
• contrato de compra e venda;
• contrato de locação;
• termo de doação;
• termo de permissão de uso;
• contrato de arrendamento ou comodato;
• documento formal de partilha.

A própria Cemig estabelece critérios para dar validade ao contrário apresentado para tal fim. Juntamente ao contrato, outros documentos devem ser apresentados. Assim, no caso de pessoa física, você precisará levar:

• CPF;
• documento de identidade oficial com foto;
• RANI - Registro Administrativo de Nascimento Indígena, se for o caso;
• cadastro de benefícios sociais, quando houver;
• procuração, se aplicável.

Já no caso de pessoa jurídica, serão necessários os documentos relativos à constituição da empresa: registro da empresa na junta comercial e documentos dos representantes legais. Com a documentação preparada, você já pode procurar os canais de atendimento da Cemig e cumprir mais esta etapa.

3º passo: conheça os canais de atendimento

A solicitação pode ser por meio da plataforma virtual da Cemig ou das Agências ou Postos de Atendimento do município. Se a transferência for presencial, por exemplo, é só chegar no posto com os documentos que já citamos. Caso opte pelo processo online, você pode encontrar imagens do tutorial de acesso ao sistema aqui.

No caso de imóveis alugados, ela até pode ser realizada na própria imobiliária ou pelo corretor responsável. Para isso, é necessário, antes de tudo, que ele esteja autorizado pelo CRECI-MG para realizar a troca no portal de serviços da Cemig.

Prazos

A transferência de titularidade pode ser feita a qualquer tempo. Porém, quanto antes, melhor. Afinal, quem não quer evitar uma possível dor de cabeça e desgaste com o proprietário ou inquilino?

Como sugestão, as partes podem estabelecer um prazo máximo para que a troca de titular seja realizada. De todo modo, o foco aqui é ter certeza de que a transferência aconteceu. Para isso, você pode acompanhar o status do processo por meio do sistema online ou ligar na própria Cemig.

Em geral, fique atento ao contrato de locação ou compra. Dessa forma, é mais fácil saber claramente onde começa o consumo do novo inquilino e termina o do antigo. Se também precisa de dicas para economizar luz e fazer sobrar aquele dinheirinho no fim do mês, este aqui pode ser interessante! Esperamos que com essa leitura você evite várias dores de cabeça com a mudança para o novo lar. As contas fazem parte do processo e nosso objetivo é tornar sua responsabilidade menos pesada.